Aviso Legal

Para cumprir com o artigo 10 da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informamos aos usuários sobre nossos dados:

Titular: ZENITH ZING S.L. (doravante ZENITH ZING)
Endereço Social: CALLE BUENOS AIRES 3, 35002 LAS PALMAS DE GRAN CANARIA (LAS PALMAS) – ESPANHA
CIF: B76339886
Dados do Registro: Las Palmas 08/03/2019 T 2212, F 1, S 8, H GC 55259, I/A 1
Telefone: +34648014819
Site: https://www.zenithzing.com
E-Mail: administracion@zenithzing.com

A atividade desenvolvida pela empresa é a venda de produtos a varejo e agência de viagens online.

1.- OBJETIVO
ZENITH ZING S.L. (doravante também o prestador) como responsável pelo site, disponibiliza aos usuários este documento, que regula o uso do site https://www.zenithzing.com, com o qual pretendemos cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE ou LSSI), bem como informar todos os usuários do site sobre as condições de uso do site.
Através do site, ZENITH ZING S.L. facilita aos usuários o acesso e utilização de diferentes serviços e conteúdos disponibilizados através da web.
Toda pessoa que acessa este site assume o papel de usuário (doravante o usuário), implicando a aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste aviso legal, bem como quaisquer outras disposições legais aplicáveis.
Como usuários, devem ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que acessarem o site, pois ele pode sofrer modificações, já que o prestador se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que haja a obrigação de pré-avisar ou informar os usuários dessas obrigações, sendo suficiente a publicação no site do prestador.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DA WEB.
2.1. Caráter gratuito do acesso e uso da web.
A prestação dos serviços pela ZENITH ZING S.L. é gratuita para todos os Usuários. No entanto, alguns dos serviços fornecidos pelo prestador através da Web podem estar sujeitos ao pagamento de um preço.

2.2. Registro de Usuário.
De maneira geral, a prestação dos Serviços exige a prévia inscrição ou registro dos Usuários. Mesmo assim, a ZENITH ZING S.L. condiciona o uso de alguns dos serviços à prévia complementação do correspondente registro de Usuário. Este registro será realizado na forma expressamente indicada na própria seção do serviço.

2.3. Veracidade da informação.
Toda a informação que o Usuário fornece deve ser verdadeira. Para estes efeitos, o Usuário garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários para a inscrição dos Serviços. Será responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida à ZENITH ZING S.L. permanentemente atualizada de forma que corresponda, em cada momento, à sua situação real. Em todo caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que fizer e pelos prejuízos que causar ao prestador ou a terceiros.

2.4. Menores de idade.
Para o uso dos serviços, os menores de idade devem sempre obter previamente o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais, responsáveis últimos por todos os atos realizados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade na determinação de conteúdos concretos aos quais os menores acessam corresponde a esses, é por isso que se acessarem a conteúdos não apropriados na Internet, deverão estabelecer em seus computadores mecanismos, em particular programas informáticos, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conteúdos disponíveis e, apesar de não serem infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais aos quais os menores podem acessar.

2.5. Obrigação de fazer um uso correto da Web.
O Usuário compromete-se a utilizar a Web de acordo com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como a moral e bons costumes. Para tal efeito, o Usuário se abstém de utilizar a página com finalidades ilícitas ou proibidas, lesivas de direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização de equipamentos informáticos ou documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático do prestador.
Em particular, e a título indicativo mas não exaustivo, o Usuário compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:

1. seja contrária, despreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e outras normas vigentes;
2. induza, incite ou promova ações delituosas, denegritórias, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e à ordem pública;
3. induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
4. seja contrária ao direito à honra, à intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem das pessoas;
5. de qualquer maneira prejudique a credibilidade do prestador ou de terceiros; e
6. constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal.

3.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
O prestador isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no nosso site, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro.
Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode-se garantir o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não descarta a possibilidade de existirem determinados erros de programação, ou que aconteçam causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao site.
A ZENITH ZING S.L. não oferece nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam surgir devido à falta de disponibilidade, manutenção e efetivo funcionamento do site ou de seus serviços e conteúdos; da existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos; do uso ilícito, negligente, fraudulento ou contrário a este Aviso Legal e condições de uso; ou da falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e gestos à disposição dos usuários no site.
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4.- COOKIES
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8.- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
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Última atualização: 1 de Dezembro de 2023